Termos de Uso da Spotifive

1. Introdução

Bem-vindo à Spotifive! Estes Termos de Uso regem o seu acesso e utilização da plataforma Spotifive, incluindo nosso website, aplicativos móveis e de desktop, e todos os reprodutores, widgets, ferramentas, recursos, aplicativos, dados, software, APIs e outros serviços oferecidos pela Spotifive (doravante, a "Plataforma").

Ao acessar ou utilizar a Plataforma, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Uso, que constituem um contrato legalmente vinculativo entre você e a Spotifive.

É fundamental que você leia estes Termos de Uso cuidadosamente. Se você não concordar com qualquer parte destes Termos, não deverá acessar ou utilizar a Plataforma. Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, e tais modificações entrarão em vigor imediatamente após a publicação da versão revisada na Plataforma. É sua responsabilidade revisar periodicamente estes Termos para se manter informado sobre quaisquer alterações. O uso continuado da Plataforma após a publicação de quaisquer modificações constitui sua aceitação dessas alterações.

Estes Termos de Uso são complementados por nossa Política de Privacidade, que descreve como coletamos, usamos e protegemos suas informações pessoais, e por nossa Política de Moderação e Aplicação das Diretrizes, que detalha as regras de conduta na Plataforma. Ao aceitar estes Termos, você também concorda com as práticas descritas em nossas políticas.

2. Definições

Para os fins destes Termos de Uso, os seguintes termos terão os significados abaixo atribuídos:

• Plataforma: Refere-se ao conjunto de serviços oferecidos pela Spotifive, incluindo o website, aplicativos móveis e de desktop, reprodutores, widgets, ferramentas, recursos, aplicativos, dados, software, APIs e outros serviços.
• Usuário: Qualquer pessoa física ou jurídica que acessa ou utiliza a Plataforma Spotifive.
• Conteúdo: Qualquer material, incluindo, mas não se limitando a, áudios, músicas, sons, textos, imagens, vídeos, metadados e outros dados, que é carregado, publicado, transmitido, armazenado ou de outra forma disponibilizado na Plataforma por Usuários.
• Seu Conteúdo: Refere-se a todo e qualquer Conteúdo que você, como Usuário, carrega, publica, transmite, armazena ou de outra forma disponibiliza na Plataforma.
• Direitos de Propriedade Intelectual: Incluem direitos autorais, direitos conexos, marcas registradas, patentes, segredos comerciais, designs e todos os outros direitos de propriedade intelectual reconhecidos por lei.
• Serviços: O conjunto de funcionalidades e recursos oferecidos pela Spotifive aos Usuários através da Plataforma.
• Termos de Uso: O presente documento que estabelece as condições gerais para a utilização da Plataforma Spotifive.
• Política de Privacidade: Documento que descreve como a Spotifive coleta, usa, armazena, protege e compartilha os dados pessoais dos Usuários.
• Política de Moderação e Aplicação das Diretrizes: Documento que estabelece as regras de conduta e os procedimentos de moderação de conteúdo na Plataforma.

3. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar a Plataforma Spotifive, você declara e garante que leu, compreendeu e aceita integralmente estes Termos de Uso, bem como a Política de Privacidade e a Política de Moderação e Aplicação das Diretrizes. Se você não concordar com estes Termos ou com qualquer uma das políticas mencionadas, você não está autorizado a utilizar a Plataforma.

Estes Termos de Uso aplicam-se a todos os Usuários da Plataforma, incluindo, sem limitação, Usuários que são contribuidores de conteúdo, informações e outros materiais ou serviços na Plataforma. Ao aceitar estes Termos, você reconhece que a Spotifive é uma plataforma de hospedagem de conteúdo e que a responsabilidade pelo Seu Conteúdo é exclusivamente sua, conforme detalhado na Seção 12 (Responsabilidade pelo Conteúdo).

4. Alterações nos Termos de Uso

A Spotifive reserva-se o direito de, a seu exclusivo critério, modificar ou substituir estes Termos de Uso a qualquer momento. Caso uma revisão seja material, faremos esforços razoáveis para fornecer um aviso prévio de pelo menos 30 (trinta) dias antes que quaisquer novos termos entrem em vigor. O que constitui uma alteração material será determinado a nosso exclusivo critério.

Ao continuar a acessar ou utilizar nossa Plataforma após a entrada em vigor de quaisquer revisões, você concorda em ficar vinculado aos termos revisados. Se você não concordar com os novos termos, total ou parcialmente, por favor, pare de usar o website e os Serviços.

5. Registro de Conta

Para acessar certas funcionalidades da Plataforma, você pode ser obrigado a criar uma conta. Ao criar uma conta, você concorda em fornecer informações precisas, completas e atualizadas. Você é o único responsável por manter a confidencialidade de sua senha e por todas as atividades que ocorrem sob sua conta. Você concorda em nos notificar imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua conta ou qualquer outra violação de segurança.

Você não pode usar como nome de usuário o nome de outra pessoa ou entidade ou que não esteja legalmente disponível para uso, um nome ou marca registrada que esteja sujeita a quaisquer direitos de outra pessoa ou entidade que não você, sem a devida autorização. Você não pode usar como nome de usuário qualquer nome que seja ofensivo, vulgar ou obsceno.

6. Conduta do Usuário

Você concorda em utilizar a Plataforma de forma responsável e em conformidade com todas as leis, regulamentos e estes Termos de Uso. Você concorda em não:

• Carregar, publicar, transmitir ou de outra forma disponibilizar qualquer Conteúdo que seja ilegal, prejudicial, ameaçador, abusivo, assediador, difamatório, vulgar, obsceno, calunioso, invasivo da privacidade de terceiros, odioso ou racial, etnicamente ou de outra forma censurável.
• Violar quaisquer leis locais, estaduais, nacionais ou internacionais aplicáveis.
• Infringir quaisquer Direitos de Propriedade Intelectual de terceiros.
• Interferir ou interromper a Plataforma ou os servidores ou redes conectados à Plataforma.
• Coletar ou armazenar dados pessoais de outros Usuários sem o consentimento deles.
• Utilizar a Plataforma para qualquer finalidade comercial não autorizada.
• Engajar-se em qualquer atividade que possa prejudicar a reputação da Spotifive ou de seus Usuários.

7. Direitos de Propriedade Intelectual

Todo o Conteúdo disponível na Plataforma, exceto o Seu Conteúdo, incluindo, mas não se limitando a, textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais, compilações de dados e software, é propriedade da Spotifive ou de seus licenciadores e é protegido pelas leis brasileiras e internacionais de direitos autorais e propriedade intelectual. A compilação de todo o Conteúdo na Plataforma é propriedade exclusiva da Spotifive e protegida pelas leis de direitos autorais.

Você reconhece e concorda que a Spotifive não reivindica a propriedade de Seu Conteúdo. No entanto, ao carregar, publicar ou de outra forma disponibilizar Seu Conteúdo na Plataforma, você concede à Spotifive uma licença mundial, não exclusiva, transferível, sublicenciável, livre de royalties e irrevogável para usar, reproduzir, distribuir, preparar obras derivadas, exibir e executar Seu Conteúdo em conexão com a Plataforma e os negócios da Spotifive, incluindo, sem limitação, para promover e redistribuir parte ou a totalidade da Plataforma (e obras derivadas dela) em quaisquer formatos de mídia e através de quaisquer canais de mídia.

Você declara e garante que possui ou tem as licenças, direitos, consentimentos e permissões necessários para usar e autorizar a Spotifive a usar todo e qualquer Seu Conteúdo de acordo com estes Termos de Uso, e que Seu Conteúdo não infringe os direitos de terceiros, incluindo, sem limitação, direitos de propriedade intelectual, direitos de privacidade ou direitos de publicidade.

8. Conteúdo de Terceiros

A Plataforma pode conter links para websites ou serviços de terceiros que não são de propriedade ou controlados pela Spotifive. A Spotifive não tem controle e não assume responsabilidade pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de quaisquer websites ou serviços de terceiros. Você reconhece e concorda que a Spotifive não será responsável, direta ou indiretamente, por qualquer dano ou perda causada ou alegadamente causada por ou em conexão com o uso ou dependência de qualquer conteúdo, bens ou serviços disponíveis em ou através de quaisquer websites ou serviços de terceiros.

Recomendamos que você leia os termos e condições e políticas de privacidade de quaisquer websites ou serviços de terceiros que você visitar.

9. Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, em nenhuma circunstância a Spotifive, suas afiliadas, diretores, funcionários, agentes, fornecedores ou licenciadores serão responsáveis por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo, sem limitação, perda de lucros, dados, uso, boa vontade ou outras perdas intangíveis, resultantes de (i) seu acesso ou uso ou incapacidade de acessar ou usar a Plataforma; (ii) qualquer conduta ou conteúdo de terceiros na Plataforma; (iii) qualquer conteúdo obtido da Plataforma; e (iv) acesso não autorizado, uso ou alteração de suas transmissões ou conteúdo, seja com base em garantia, contrato, delito (incluindo negligência) ou qualquer outra teoria legal, quer tenhamos sido informados ou não da possibilidade de tais danos, e mesmo que um remédio aqui estabelecido seja considerado ter falhado em seu propósito essencial.

10. Indenização

Você concorda em defender, indenizar e isentar a Spotifive e suas afiliadas, diretores, funcionários e agentes de e contra quaisquer reivindicações, danos, obrigações, perdas, responsabilidades, custos ou dívidas e despesas (incluindo, mas não se limitando a honorários advocatícios), resultantes de (i) seu uso e acesso à Plataforma, incluindo quaisquer dados ou conteúdo transmitidos ou recebidos por você; (ii) sua violação de qualquer termo destes Termos de Uso; (iii) sua violação de qualquer direito de terceiros, incluindo, sem limitação, qualquer direito de privacidade ou Direitos de Propriedade Intelectual; (iv) sua violação de qualquer lei, regra ou regulamento aplicável; (v) qualquer Conteúdo enviado através de sua conta; ou (vi) acesso e uso da Plataforma por qualquer outra parte com seu nome de usuário e senha exclusivos.

11. Rescisão

Podemos rescindir ou suspender sua conta imediatamente, sem aviso prévio ou responsabilidade, por qualquer motivo, incluindo, sem limitação, se você violar os Termos. Após a rescisão, seu direito de usar a Plataforma cessará imediatamente. Se você deseja rescindir sua conta, você pode simplesmente parar de usar a Plataforma.

Todas as disposições dos Termos que, por sua natureza, deveriam sobreviver à rescisão, sobreviverão à rescisão, incluindo, sem limitação, disposições de propriedade, isenções de garantia, indenização e limitações de responsabilidade.

12. Responsabilidade pelo Conteúdo

A Spotifive atua como um provedor de hospedagem e não tem conhecimento prévio ou controle sobre o Conteúdo carregado, publicado ou distribuído por seus Usuários. Você é o único e exclusivo responsável por todo o Seu Conteúdo que você envia, publica ou distribui na Plataforma ou por meio dela. Na máxima extensão permitida por lei, a Spotifive exclui qualquer responsabilidade com relação a todo o Conteúdo (incluindo o Seu Conteúdo) e as atividades de seus Usuários a esse respeito.

A Spotifive não revisa proativamente o Conteúdo enviado por seus Usuários, nem a Spotifive, suas subsidiárias, afiliadas, sucessores, cessionários, funcionários, representantes, diretores, executivos e acionistas assumem qualquer obrigação de monitorar a Plataforma. Não obstante, a Spotifive reserva-se o direito de moderar o Conteúdo de acordo com nossa Política de Moderação e Aplicação das Diretrizes.

A Spotifive e suas subsidiárias, afiliadas, sucessores, cessionários, funcionários, representantes, diretores, executivos e acionistas, por meio deste documento, excluem-se, na máxima extensão permitida por lei, de toda e qualquer responsabilidade que possa surgir de qualquer Conteúdo enviado para a Plataforma pelos Usuários, incluindo, entre outros, qualquer processo por violação de Direitos de Propriedade Intelectual, direitos de privacidade ou direitos de publicidade, qualquer processo relacionado à publicação de material abusivo, difamatório, pornográfico ou obsceno, ou qualquer processo relacionado à integridade, precisão, atualidade ou confiabilidade de qualquer informação disponibilizada pelos Usuários da Plataforma. Ao utilizar a Plataforma, você está renunciando irrevogavelmente ao direito de fazer qualquer reivindicação relacionada a qualquer um dos itens mencionados acima contra a Spotifive ou contra qualquer uma de suas subsidiárias, afiliadas, sucessores, cessionários, funcionários, representantes, diretores, executivos ou acionistas.

12.1. Declaração de Titularidade e Responsabilidade Autoral

Você declara expressamente que: É o titular legítimo dos direitos autorais e conexos sobre os conteúdos enviados (incluindo músicas, letras, instrumentais e gravações); ou Possui todas as licenças, autorizações ou cessões necessárias para disponibilizar o conteúdo na Plataforma. Você reconhece que: A Spotifive não realiza curadoria prévia nem validação de titularidade dos conteúdos; Toda responsabilidade legal recai exclusivamente sobre o usuário que fez o upload; Em caso de reclamação de terceiros, a Spotifive poderá remover o conteúdo imediatamente e, se necessário, fornecer os dados de registro do usuário responsável às autoridades competentes, conforme previsto em lei.

13. Disposições Gerais

13.1. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Você concorda que qualquer disputa ou reivindicação decorrente ou relacionada a estes Termos de Uso será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, Brasil, renunciando a qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja.

13.2. Integralidade do Acordo

Estes Termos de Uso, juntamente com a Política de Privacidade e a Política de Moderação e Aplicação das Diretrizes, constituem o acordo integral entre você e a Spotifive em relação ao uso da Plataforma e substituem quaisquer acordos anteriores, sejam orais ou escritos, entre você e a Spotifive em relação ao assunto.

13.3. Renúncia e Divisibilidade

A falha da Spotifive em exercer ou fazer cumprir qualquer direito ou disposição destes Termos de Uso não constituirá uma renúncia a tal direito ou disposição. Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível por um tribunal de jurisdição competente, as partes concordam que o tribunal deve se esforçar para dar efeito às intenções das partes conforme refletido na disposição, e as demais disposições destes Termos permanecerão em pleno vigor e efeito.

13.4. Cessão

Você não pode ceder ou transferir estes Termos de Uso, por operação de lei ou de outra forma, sem o consentimento prévio por escrito da Spotifive. A Spotifive pode ceder ou transferir estes Termos de Uso, a seu exclusivo critério, sem restrição.

13.5. Notificações

Todas as notificações ou outras comunicações permitidas ou exigidas por estes Termos de Uso serão por escrito e entregues por e-mail para o endereço de e-mail que você forneceu à Spotifive, ou para o endereço de e-mail de suporte da Spotifive, conforme aplicável.

15. Contato

Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco através do nosso Discord.