Política de Privacidade da Spotifive

1. Sobre esta política

Esta política explica quais dados pessoais a Spotifive coleta, para que usa, com quem compartilha, por quanto tempo guarda e como você exerce seus direitos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018). Ela complementa os Termos de Uso.

Dúvidas e pedidos sobre seus dados são atendidos pela equipe da Spotifive no nosso Discord.

2. Dados que coletamos

• Conta: nome, nome de usuário, e-mail, senha (guardada apenas como código irreversível), foto de perfil opcional, cargos, artistas que você segue, playlists, avaliações, data de criação e data do último acesso.
• Cadastro: endereço IP e identificação do navegador (user agent) usados ao criar a conta, além da data e da versão dos Termos que você aceitou.
• Reproduções: quando você ouve uma música com a conta conectada, registramos a música, a conta, a data, a hora e o endereço IP, para contar os plays dos charts e impedir contagem repetida.
• Arquivos enviados: imagens e áudios enviados por artistas e pela equipe, com o nome original do arquivo.
• PAM Awards Academy: os votos dos membros da Academy ficam ligados à conta de quem votou.
• Ações da equipe: o que administradores fazem no painel fica num histórico com a conta e o endereço IP de quem fez a ação.
• Proteção contra abuso: contamos tentativas de cadastro e de login por endereço IP e por conta. Essa contagem fica só na memória do servidor, não é gravada no banco de dados, vale por no máximo 1 hora e se perde quando o servidor reinicia.
• Confirmação de e-mail e troca de senha: quando você pede um desses e-mails, guardamos um código de uso único, apenas como código irreversível, junto do e-mail de destino. O código vale por 24 horas (confirmação) ou 1 hora (troca de senha).

4. Para que usamos os dados

• Prestar o serviço que você pediu (art. 7º, V, da LGPD): criar e manter a conta, exibir seu perfil e seu conteúdo, contar plays e permitir que você vote.
• Segurança e prevenção de fraude (art. 7º, IX, legítimo interesse): limitar tentativas de cadastro e de login, verificar que quem acessa não é um robô, auditar votações e registrar as ações da equipe.
• Cumprir a lei (art. 7º, II): atender ordens judiciais e pedidos de autoridades competentes.

Não vendemos dados pessoais e não os usamos para publicidade.

5. Com quem compartilhamos

• Cloudflare: entrega do site, armazenamento dos arquivos de mídia, conexão segura com o servidor e a verificação anti-robô (Turnstile). Para isso a Cloudflare processa seu endereço IP e dados técnicos do navegador, inclusive fora do Brasil.
• Amazon Web Services: servidor onde a aplicação roda, em São Paulo.
• Supabase: banco de dados, hospedado em São Paulo.
• Resend: envio dos e-mails de confirmação e de troca de senha. Recebe seu nome e e-mail e pode processá-los fora do Brasil.
• Outros usuários: seu nome, nome de usuário, foto e o conteúdo que você publica, como avaliações, podem ser vistos por outras pessoas na plataforma.
• Autoridades: quando houver obrigação legal ou ordem judicial.

6. Cookies

• Sessão: mantêm você conectado e protegem os formulários de login. Sem eles não é possível entrar na conta.
• Aparelho das votações: identificador aleatório usado para aplicar a regra de um voto por aparelho. Expira em até 400 dias.
• Cloudflare: cookies e sinais técnicos de segurança usados para bloquear tráfego abusivo e para a verificação anti-robô.

A Spotifive não usa cookies de publicidade.

7. Por quanto tempo guardamos

• Dados da conta, votos da Academy e votos das votações públicas: enquanto a conta existir.
• IP e user agent do cadastro: 6 meses depois do cadastro.
• Dados técnicos das votações públicas: 6 meses depois do encerramento de cada votação.
• Registros de reprodução: enquanto forem usados nos charts e na apuração de fraude.
• Histórico das ações da equipe: enquanto for necessário para a responsabilização da equipe.
• Códigos de confirmação de e-mail e de troca de senha: apagados 30 dias depois de vencerem.
• Registros técnicos do servidor: apagados por rotação automática, com limite total de 50 MB, o que costuma corresponder a poucos dias.
• Cópias de segurança do banco de dados: guardadas em ambiente restrito à equipe técnica e substituídas periodicamente.

8. Seus direitos

Pela LGPD, você pode pedir:

• confirmação de que tratamos seus dados e acesso a eles;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desacordo com a lei;
• portabilidade dos seus dados;
• eliminação da conta e dos dados ligados a ela, salvo os que a lei permite manter;
• informação sobre com quem compartilhamos seus dados;
• oposição a tratamento feito com base no legítimo interesse.

Contas que já votaram na PAM Awards Academy ou em votações públicas não podem ser excluídas, para preservar a apuração. Nesses casos, a pedido do titular, a conta é suspensa e anonimizada: o nome, o nome de usuário, o e-mail e a foto são substituídos; o IP e o user agent do cadastro, os artistas seguidos, os vínculos com artistas e as playlists privadas são apagados; e os votos de votações públicas já apuradas (encerradas e com o resultado divulgado) perdem na hora os dados técnicos. Ficam guardados os votos e o conteúdo público, como playlists públicas e avaliações, que passa a aparecer como “Conta removida”. Os dados técnicos dos demais votos são apagados no prazo da seção 7.

Faça o pedido no nosso Discord. Antes de atender, podemos pedir que você confirme ser o titular da conta. Respondemos em até 15 dias. Você também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

9. Segurança

As conexões com o site são criptografadas, as senhas são guardadas apenas como código irreversível e o acesso aos dados é restrito à equipe técnica e administrativa.

10. Alterações desta política

Quando esta política mudar, a data de atualização no topo da página será alterada. Mudanças relevantes serão avisadas no site ou no Discord.